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A
GesPT.com não se responsabiliza por qualquer questão negocial
ou qualquer outra situação anómala, mal entendido, ou
equívoco resultante da informação contida nos sites a seu
cargo, quer em matéria de direitos de autoria, quer
relativamente aos conteúdos em si, quer ainda a logotipos,
marcas ou siglas utilizadas ou ainda quaisquer questões ou
disputas, sejam elas de que âmbito forem, que resultem da
actividade dos seus clientes.
Assim,
qualquer erro detectado por qualquer interveniente, visitante ou
proprietário, deve-nos ser imediatamente comunicado, para que
possamos, em o mais breve possível, proceder às necessárias
alterações.
Conteúdos
Os
nossos serviços apenas podem ser utilizados para actividades
Legais. Transmissão, alojamento, ou apresentação de qualquer
informação, dados ou material que viole a Lei é Completamente
Proibido. Isto inclui, mas não está limitado a: material
registado ou material que nós entendamos ser ameaçador,
obsceno, ou susceptível de ferir a susceptibilidade de
terceiros, nomeadamente actividades ou meios de veiculação de
informações de carácter xenófobo, pornográfico, ou
quaisquer outras actividades ilícitas.
Assim,
tal inclui sites que contenham conteúdo sexual ou links para
conteúdo destinado a adultos. Isto também se aplica a sites
que promovam qualquer actividade ilegal ou conteúdos que possam
danificar os nossos servidores ou qualquer outro servidor na
Internet. Links para esse tipo de informações também são
proibidos. Também quaisquer sites que vendam ou promovam
serviços de email em massa, ou seja, os considerados
"Spam", não serão permitidos.
Neste
aspecto, o envio de "spam" ou "viroses" por
parte dos nossos clientes, ainda que utilizando como veículo os
endereços de e-mail à sua disposição por ser possuidor de
conta nos nossos servidores, será sempre da sua inteira
responsabilidade, manifestando aqui e desde já, o nosso
repúdio por qualquer actividade relacionada com este
assunto.
São
exemplos de conteúdos ou links não permitidos nos nossos
servidores:
Ao
subscrever um dos nossos planos, o cliente concorda,
obrigatoriamente, em assumir toda a responsabilidade e
indemnizar nos termos legais possíveis lesados da sua
actividade e não nos apresentar queixas resultantes do facto do
uso dos nossos serviços terem, por qualquer forma, lesado o
próprio subscritor ou terceiros.
Qualquer
violação ao aqui exposto relativamente à restrição aos
conteúdos acima descritos resulta na imediata desactivação
dos serviços, sem qualquer reembolso e na possibilidade de
cobrança de uma indemnização mínima de €250,00, a pagar à
GesPT.com, se esta o exigir.
Pagamentos
do Alojamento
As
mensalidades, semestralidades ou anuidades serão pagas, obrigatoriamente,
entre os dias 1 a 5 do mês correspondente ao início de
cada período de pagamento acordado.
As
formas de cobrança são combinadas no momento da contratação
dos nossos serviços, podendo sofrer alterações na forma e
prazo por acordo mútuo ou por exigência da GesPT.com, em caso
de alterações no seu funcionamento, as quais serão aqui,
previamente publicadas.
Falta
de pagamento do Alojamento
Em
caso de não cumprimento do anteriormente estipulado, o cliente
poderá efectuar o respectivo pagamento após o 5.º dia e até
ao final desse mês, acrescido de uma taxa de 25% sobre o valor
da dívida em causa, a título de "Taxa de Penalização".
A
partir do final desse primeiro mês, a continuação do
incumprimento determina a imediata suspensão dos nossos
serviços, ficando o site inactivo por um período de 1
mês, com uma mensagem indicadora da irregularidade do
pagamento do serviço — designado de "Mês de
Desactivação".
Após
o final desse "Mês de Desactivação" sem que a
situação seja regularizada, o Site será completamente apagado
dos nossos servidores, não se responsabilizando a GesPT.com por
perdas de quaisquer dados, informações, ou oportunidades de
negócio que pudessem resultar da normal actividade do site.
Durante
o "Mês de Desactivação", é ainda possível reactivar
a conta, mediante o pagamento de uma "Taxa de
Reactivação", que constitui um acréscimo de 50% do valor
em causa, mas nunca inferior a €250,00.
A
Reactivação para além do designado "Mês de
Reactivação" será considerada equivalente à criação
de um novo site, aplicando-se os valores normais da Tabela de
Webdesign, não podendo beneficia do desconto de 20%, reservados
à subscrição ou aquisição de novos serviços pelos clientes
GesPT.com.
Estes
procedimentos não carecem de notificação ou necessidade de
dar conhecimento expresso ao cliente, considerando-se bastante o
conhecimento destas regras aqui publicadas.
Cancelamento
de serviços
O
cancelamento da prestação do serviço unilateralmente, por
parte da GesPT.com e fora dos casos de falta de pagamento
anteriormente estabelecidos, será antecipado por carta escrita
nos termos legais, emitida com um prazo não inferior a 30 dias
ao terminus em questão, não sendo a GesPT obrigada ao
cumprimento do restante período da anuidade corrente.
A
manifestação por parte do cliente, da não continuação da
contratação dos nossos serviços, está condicionada à
anuidade, semestralidade ou mensalidade acordada, devendo ser
efectuada mediante notificação escrita nos termos legais com
um prazo de antecedência não inferior a 30 dias ao terminus
dessa anuidade, sob pena do pagamento de nova anuidade.
Recusa
de prestação de serviços
Reservamo-nos
no direito de recusar ou cancelar qualquer serviço prestado,
por motivos que nos levem a tomar essa decisão sem a
necessidade de o justificarmos. Obrigamo-nos, contudo, a
facultar toda a informação e suporte informático (ficheiros
do site, passwords de registos, etc.) necessários para que os
clientes, possam, de imediato, recorrer aos serviços de outra
entidade.
TODO
O SITE E RESPECTIVOS FICHEIROS (TEXTOS, IMAGENS, LOGOS, ETC.)
CRIADOS EXPRESSAMENTE PARA O CLIENTE PASSAM, APÓS A CRIAÇÃO,
A CONSTITUIR SUA PROPRIEDADE E SERÃO FACULTADOS AO CLIENTE
SEMPRE QUE ESTE O SOLICITE.
A
aceitação de qualquer dos serviços prestados pela GesPT.com
implica, obrigatoriamente, a aceitação destas condições.
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