A GesPT.com não se responsabiliza por qualquer questão negocial ou qualquer outra situação anómala, mal entendido, ou equívoco resultante da informação contida nos sites a seu cargo, quer em matéria de direitos de autoria, quer relativamente aos conteúdos em si, quer ainda a logotipos, marcas ou siglas utilizadas ou ainda quaisquer questões ou disputas, sejam elas de que âmbito forem, que resultem da actividade dos seus clientes.

Assim, qualquer erro detectado por qualquer interveniente, visitante ou proprietário, deve-nos ser imediatamente comunicado, para que possamos, em o mais breve possível, proceder às necessárias alterações.

Conteúdos

Os nossos serviços apenas podem ser utilizados para actividades Legais. Transmissão, alojamento, ou apresentação de qualquer informação, dados ou material que viole a Lei é Completamente Proibido. Isto inclui, mas não está limitado a: material registado ou material que nós entendamos ser ameaçador, obsceno, ou susceptível de ferir a susceptibilidade de terceiros, nomeadamente actividades ou meios de veiculação de informações de carácter xenófobo, pornográfico, ou quaisquer outras actividades ilícitas.

Assim, tal inclui sites que contenham conteúdo sexual ou links para conteúdo destinado a adultos. Isto também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal ou conteúdos que possam danificar os nossos servidores ou qualquer outro servidor na Internet. Links para esse tipo de informações também são proibidos. Também quaisquer sites que vendam ou promovam serviços de email em massa, ou seja, os  considerados "Spam", não serão permitidos.

Neste aspecto, o envio de "spam" ou "viroses" por parte dos nossos clientes, ainda que utilizando como veículo os endereços de e-mail à sua disposição por ser possuidor de conta nos nossos servidores, será sempre da sua inteira responsabilidade, manifestando aqui e desde já, o nosso repúdio por qualquer actividade relacionada com este assunto. 

São exemplos de conteúdos ou links não permitidos nos nossos servidores:

• Quaisquer assuntos de carácter sexual;

• Software pirateado;

• Arquivos ou programas de "Crack's" ou "Hacker's";

• Sites Warez;

• Irc Bots;

• Mp3.

Ao subscrever um dos nossos planos, o cliente concorda, obrigatoriamente, em assumir toda a responsabilidade e indemnizar nos termos legais possíveis lesados da sua actividade e não nos apresentar queixas resultantes do facto do uso dos nossos serviços terem, por qualquer forma, lesado o próprio subscritor ou terceiros.

Qualquer violação ao aqui exposto relativamente à restrição aos conteúdos acima descritos resulta na imediata desactivação dos serviços, sem qualquer reembolso e na possibilidade de cobrança de uma indemnização mínima de €250,00, a pagar à GesPT.com, se esta o exigir.

Pagamentos do Alojamento

As mensalidades, semestralidades ou anuidades serão pagas, obrigatoriamente, entre os dias 1 a 5 do mês correspondente ao início de cada período de pagamento acordado, seja anuidade, semestralidade ou mensalidade. 

As formas de pagamento podem ser acordadas no momento da contratação dos nossos serviços, podendo sofrer alterações na forma e prazo por acordo mútuo ou por exigência da GesPT.com, em caso de alterações no seu funcionamento, as quais serão aqui, previamente publicadas.

Os pagamentos são efectuados preferencialmente por transferência ou depósito bancário em conta a indicar pela GesPT.com, salvo se outras formas não forem eventual e previamente acordadas.

Falta de cumprimento do pagamento do Alojamento

Em caso de não cumprimento do anteriormente estipulado, o cliente poderá efectuar o respectivo pagamento após o 5.º dia e até ao final desse mês, acrescido de uma taxa de 25% sobre o valor da dívida em causa, a título de "Taxa de Penalização".

A partir do final desse primeiro mês de incumprimento, a continuação do incumprimento determina a imediata suspensão dos nossos serviços,  ficando o site inactivo por um período de 1 mês, com uma mensagem indicadora da irregularidade do pagamento do serviço ou apenas de uma frase a indicar a suspensão da conta, independente do idioma em que se apresente e que é designado de "Mês de Desactivação". 

Após o final desse "Mês de Desactivação" sem que a situação seja regularizada e, entrados no 3.º mês de incumprimento, a Conta de Alojamento será eliminada e o Site será completamente apagado dos nossos servidores, não se responsabilizando a GesPT.com por perdas de quaisquer dados, informação contida em endereços de Email, bases de dados, etc., ou ainda quaisquer oportunidades de negócio que pudessem resultar da normal actividade do site.

Durante o "Mês de Desactivação" (2.º mês de incumprimento), é ainda possível reactivar a conta, mediante o pagamento de uma "Taxa de Reactivação", que constitui um acréscimo de 50% do valor em causa, mas nunca inferior a  €250,00.

A Reactivação para além do designado "Mês de Reactivação" será considerada equivalente à criação de um novo site, aplicando-se os valores normais da Tabela de Webdesign, não podendo beneficiar do desconto de 20%, reservados à subscrição ou aquisição de novos serviços pelos clientes GesPT.com.

Estes procedimentos não carecem de qualquer notificação ou necessidade de dar conhecimento expresso ao cliente, considerando-se bastante o conhecimento destas regras aqui publicadas.

O meio de comunicação dos incumprimentos serão efectuados por email.

Cancelamento de serviços

Fora dos casos acima indicados, os quais determinarão o cancelamento da prestação do serviço unilateralmente e sem qualquer aviso escrito por parte da GesPT.com, O fornecimento de serviços poderá ser interrompido por quaisquer circunstâncias anómalas, o qual será, nestes casos, antecipado por carta escrita nos termos legais, emitida com um prazo não inferior a 30 dias ao terminus em questão, não sendo a GesPT obrigada ao cumprimento do restante período da anuidade corrente, mas entregará toda a informação útil e necessária por forma a que o Cliente possa recorrer em tempo útil a outro fornecedor de serviços. 

A manifestação por parte do cliente, da não continuação da contratação dos nossos serviços, está condicionada à anuidade, semestralidade ou mensalidade acordada, devendo ser efectuada mediante notificação escrita nos termos legais com um prazo de antecedência não inferior a 30 dias ao início dessa anuidade, sob pena do pagamento da anuidade em questão, mesmo que não deseje continuar a obter os serviços em questão neste ou noutro qualquer fornecedor de serviços. 

Recusa de prestação de serviços

Reservamo-nos no direito de recusar ou cancelar qualquer serviço prestado, por motivos que nos levem a tomar essa decisão sem a necessidade de o justificarmos. Obrigamo-nos, contudo, a facultar toda a informação em suporte informático (ficheiros do site, passwords de registos, etc.) necessários para que os clientes, possam, em tempo útil, recorrer aos serviços de outra entidade.

TODO O SITE E RESPECTIVOS FICHEIROS (TEXTOS, IMAGENS, LOGOS, ETC.) CRIADOS EXPRESSAMENTE PARA O CLIENTE PASSAM, APÓS A CRIAÇÃO, A CONSTITUIR SUA PROPRIEDADE E SERÃO FACULTADOS AO CLIENTE SEMPRE QUE ESTE O SOLICITE. 

A aceitação de qualquer dos serviços prestados pela GesPT.com implica, obrigatoriamente, a aceitação destas condições.